Análise gratuita · Direito do consumidor em planos de saúde
Direito do Consumidor · Planos de Saúde
Seu plano de saúde subiu 300% nos últimos 10 anos.
Sua mensalidade pode estar cara demais — e você pode receber de volta o que pagou em excesso.
A ANS limita o reajuste anual dos planos individuais ou familiares — e esse índice serve de parâmetro para os demais planos.
Mas a maioria das operadoras ignora esse parâmetro e cobra o que quer.
O Dr. Taciano Mattos analisa seu caso, sem custo para começar.
Análise gratuita · Sem compromisso · Resposta em até 24h
300%
de aumento nos últimos 10 anos
3×
reajuste acima do índice ANS
95%
de êxito nas ações judiciais
10
anos revisáveis pela Justiça
Quem conduz o atendimento
Dr. Taciano Mattos
Advogado · OAB/BA 26.977
Advocacia especializada em Direito do Consumidor, com atuação dedicada à revisão de reajustes abusivos em planos de saúde individuais, familiares e coletivos. Atendimento conduzido pessoalmente, com sigilo profissional e clareza sobre cada etapa do processo.
O problema
Você paga mais todo ano. E ninguém te diz que a Justiça revisa os reajustes dos planos de saúde.
A ANS — Agência Nacional de Saúde Suplementar — define anualmente o percentual máximo de reajuste para planos individuais ou familiares. Esse índice serve de parâmetro para os demais planos. Mas muitas operadoras cobram bem acima desse parâmetro, especialmente em planos coletivos.
O problema? A maioria dos beneficiários nunca questiona. Simplesmente paga. Ano após ano. Sem saber que a Justiça já revisou esse tipo de reajuste em milhares de casos — e obrigou as operadoras a reduzirem o valor cobrado.
Reajuste acima do parâmetro sem explicação
Seu plano aumentou e você recebeu apenas uma notificação fria. Sem justificativa, sem possibilidade de negociar.
Operadora não responde ou enrola
Você ligou, reclamou e nada mudou. O SAC fecha ticket, passa pra frente — e o boleto continua chegando alto.
Medo de cancelar e ficar sem cobertura
Você aguenta porque tem medo de cancelar. A operadora sabe disso e usa esse medo como vantagem.
Ninguém te diz que a Justiça pode revisar seu reajuste
Reajustes acima do índice ANS são considerados pela Justiça como parâmetro para revisão. Mas o consumidor só descobre quando procura o Dr. Taciano Mattos.
Resultados reais
Clientes que questionaram e conseguiram reduzir o valor do plano
Boleto reduzido no mês seguinte
"O valor do boleto deste mês já veio com valor reduzido. Só para não cair no esquecimento — obrigada, Dr.!"
Cliente atendida em Salvador/BA · Nome preservado por sigilo profissional
Reajuste revertido pela Justiça
"Tinha quase desistido do plano por não conseguir mais pagar. Depois da ação, o valor voltou ao que deveria ser."
Cliente atendido no Nordeste · Nome preservado por sigilo profissional
Decisão judicial favorável
"Fui orientado a não aceitar o reajuste e entrar com ação. A Justiça aplicou o índice da ANS. Simples assim."
Cliente atendido · Nome preservado por sigilo profissional
Por ética profissional da OAB, os nomes dos clientes são mantidos em sigilo. Os resultados são reais e documentados.
O processo
Como funciona a análise e a ação
I
Análise gratuita
Você nos conta sobre seu plano. O Dr. Taciano Mattos avalia se há cobrança acima do índice ANS.
II
Confirmação do direito
Se houver irregularidade, apresentamos o caso com clareza: o que foi cobrado, o que deveria ser e o que você pode recuperar.
III
Início da ação
Com sua autorização e documentação reunida, você paga os honorários advocatícios iniciais pela elaboração dos cálculos. O restante só é cobrado sobre o valor que você vier a receber de volta do plano de saúde.
IV
Resultado
A Justiça obriga a operadora a aplicar o índice correto. Seu boleto chega com o valor reduzido — e o próximo reajuste será cobrado em cima do valor correto.
Você se encaixa?
Quem tem direito à revisão do plano
Tem plano de saúde individual ou coletivo (por adesão ou empresarial)
Recebeu reajuste nos últimos 12 meses
Nunca questionou o aumento na Justiça
Quer manter o plano, mas pagar o valor justo
Tem mais de 1 ano de contrato com a operadora
Sabe que está pagando a mais e quer reduzir a mensalidade
Seus dados são confidenciais · Sem spam · Resposta em até 24h
Perguntas frequentes
IPreciso cancelar meu plano para entrar com ação?
Não. A ação não exige cancelamento. Você mantém seu plano, sua cobertura e seus médicos — e apenas solicita à Justiça que o reajuste seja revisado com base no índice ANS.
IIQuanto tempo demora o processo?
O prazo varia conforme a comarca e a operadora. Em muitos casos, já existe decisão liminar que obriga a redução imediata do valor do boleto enquanto o processo corre.
IIIPosso perder meu plano por entrar com ação?
Não. A operadora não pode cancelar seu plano por você exercer um direito legal. Isso seria retaliação — e constituiria nova infração.
IVQual o custo para iniciar?
Os honorários advocatícios iniciais cobrem a elaboração do processo e confecção dos cálculos. O restante só é pago ao final da ação, em caso de êxito, e sobre o valor que você vier a receber de volta do que pagou a mais pelo plano de saúde. A análise prévia com o Dr. Taciano Mattos é totalmente gratuita e sem compromisso.
VPlano empresarial também pode ser revisado?
Sim, depende do tipo de contrato. Planos coletivos por adesão ou empresariais que não atendem as normas são chamados de falsos coletivos e já têm jurisprudência consolidada favorável ao consumidor. A análise gratuita identifica isso no seu caso.
